Diante
de questionamentos feitos frequentemente sobre a paralisação das obras de
calçamento da Rua José Novotni, bairro Padre Eduardo, a Prefeitura de Taió vem
a público esclarecer os fatos que culminaram na paralisação das obras.
O
convênio que garantiu os recursos foi firmado com o Município de Taió em 2017
através do Ministério das Cidades, no valor de R$ R$ 547.969,76. No processo de
licitação a empresa LZK Construtora Ltda venceu o certame com a proposta de R$
382.482,92. Portanto, nesse momento R$ 165.186,84 do convênio retornaram
imediatamente para o Ministério.
O
crédito financeiro que é a destinação de uma parte do recurso para o início das
obras foi liberado no dia 07 de junho de 2018, o Ministério liberou R$
98.620,00 e a ordem de serviço para a empresa foi dada de imediato no dia 08 de
junho de 2018.
O
período eleitoral iniciou no dia 07 de julho de 2018 e se estendeu até o dia 28
de outubro de 2018, durante esse tempo nenhum repasse financeiro pode ser feito
para a empresa, em respeito à Lei Eleitoral. Findado o prazo, o Setor de
Planejamento da Prefeitura notificou a empresa no dia 12 de novembro de 2018
para o reinício imediato da obra, sob o risco de perda do recurso.
O
serviço de drenagem foi realizado em uma extensão de cerca de 500 metros da via
(até o entroncamento com a Rua Dona Elvira) conforme prevê o projeto de
pavimentação adequado ao recurso disponibilizado.
Como
a obra não foi iniciada no prazo previsto, o recurso voltou para o Ministério
das Cidades, conforme uma portaria (Nº 424 de 2016) que rege os convênios
realizados a partir de 2017. O Município de Taió foi notificado no dia 06 de
fevereiro de 2019.
A
Prefeitura de Taió esclarece aos moradores, que não está medindo esforços para
que o recurso retorne ao Município, tanto que mantém vigente o contrato com a
empresa vencedora da licitação, para que no caso de êxito da recuperação do
recurso a obra reinicie imediatamente. O Município também reforça que tem
realizado a manutenção e conservação constante da via, para evitar maiores transtornos
aos moradores. Outras medidas também estão sendo estudadas como alternativa
para a pavimentação da Rua José Novotni.